Embargos em recurso de revista. Telesp.

Adicional de periculosidade. Previsão em acordo coletivo.

Recurso ordinário interposto pela reclamada.

Interposição via fac-símile. Transmissão incompleta.

Júri de Brasília ouve testemunhas no processo que investida o presidente da Gol

Uma das testemunhas ouvidas foi a própria vítima do crime, que reafirmou seu depoimento, sem acrescentar novidades ao processo

Recurso de revista. Empregados auxiliares e escreventes de cartório.

Norma auto aplicável.

Agravo regimental. Recurso especial. Contrato bancário. Nulidade de cláusula abusiva.

Declaração ex officio. Impossibilidade.

Administrativo. Agravo regimental no recurso especial. Servidor público militar. Anistia.

Artigo 8º do ADCT. Direito a todas as promoções como se na ativa estivesse. Observância dos paradigmas.

Apelação cível. Execução fiscal. Declaração da prescrição de ofício pelo juízo.

Possibilidade. Recurso improvido.

Projeto proíbe venda de jogos violentos a menor de 18 anos

O Projeto de Lei 7319/10.

HC garante liberdade a protético preso por engano

Trata-se de Adelson Martins, morador de Humaitá, que tem o mesmo nome (homônimo) do principal suspeito do assassinato.

Empresa de ônibus é responsabilizada por acidente

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Município deve se responsabilizar por despesas hospitalares de paciente com AVC

Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

Na recuperação judicial há prazo na suspensão da execução

De acordo com os desembargadores da 12.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-SP), o prazo de suspensão da execução, quando deferida a recuperação judicial, é de 180 dias.

Aprovado projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos serviços oferecidos à população

A proposta - que altera a Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos - será encaminhada à sanção.

Escrituração digital e Nota Fiscal Eletrônica

Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado